Ministério Público investiga falta de assistência jurídica a detentos do Distrito Federal

O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um procedimento para averiguar se há falta de assistência jurídica aos presos. Dentre eles, estão os participantes dos atos do dia 8 de janeiro. Segundo o Nupri, foram realizadas 15 inspeções nos presídios do DF entre janeiro e fevereiro, onde os promotores ouviram reclamações sobre a deficiência da assistência jurídica periódica aos detentos. Os ofícios foram encaminhados às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, sendo que a última confirmou a realização de um mutirão de atendimento na Penitenciária Feminina. O Núcleo também reforçou a importância do movimento, já que uma parte dos detentos não possui advogado constituído ou só foi atendida durante uma fase do processo. O órgão diz que seguirá realizando vistorias regulares e mantendo o canal de comunicação aberto para denúncias sobre o tema.

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