Caso Gisele: tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na Justiça comum
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, à qual foi oferecida denúncia pelo Ministério Público Estadual.
O tenente-coronel será julgado por feminicídio.
“Ao definir a competência, o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Ausente esse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri”, informou o STJ.
Nesta terça-feira (28), o advogado que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, disse que a família sempre defendeu que a morte não se trata de um crime da esfera militar. A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
*Agência Brasil
continue lendo
Brasil
Defesa Civil emite alerta para risco de inundação em Porto Alegre
O órgão indicou haver alto risco de elevação do Rio Guaíba em razão das chuvas registradas no Rio Grande do Sul
- Motor de avião estoura durante decolagem de Goiânia para Brasília; veja vídeo Jovem Pan · há 2 semanas
- Cenipa recupera caixa-preta de helicóptero que desapareceu com Rick em SC Agência Brasil · há 2 semanas
- Por unanimidade, STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas Agência Brasil · há 2 semanas
- Localização enviada por piloto antes de voo ajudou a achar helicóptero com Rick Estadão Conteúdo · há 2 semanas