Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Orçamento de 2022. A pasta sofreu corte de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões que constavam no texto aprovado pelo Congresso. O valor corresponde ainda a quase um terço das verbas que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano, restando R$ 2,035 bilhões. Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões, que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 na sexta-feira, mas a lei só foi publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União. Ele manteve a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores, sem especificar quais categorias vão ser contempladas. Em relação ao texto aprovado pelo Congresso, Bolsonaro fez um corte de R$ 3,18 bilhões, sendo R$ 1,36 bilhão de emendas de comissão e R$ 1,82 bilhão de despesas dos ministérios em geral (chamadas tecnicamente de discricionárias).

“Os vetos a programas do INSS são muito preocupantes porque, nos dois anos de pandemia, os serviços para atender aposentadorias e outros benefícios foram muito afetados”, escreveu o relator da peça orçamentária de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), no Twitter. “Há uma grande demanda represada, principalmente das pessoas mais necessitadas, que o Congresso buscou atender”, afirmou. Ele sinalizou que defenderá, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, a derrubada dos vetos. “Os próprios dirigentes do INSS defenderam junto à Comissão de Orçamento a necessidade de mais recursos para atender os segurados. Posso adiantar que, pessoalmente, vou defender a derrubada deste veto: creio que são necessários recursos para melhorar os serviços e reduzir a fila.”

[jp-related-posts ids=”1213212,1213226,1213058″]

Detentor de um dos maiores orçamentos anuais, o Ministério da Educação aparece em segundo lugar (atrás do Trabalho e Previdência) entre os mais atingidos, com vetos que somam quase R$ 740 milhões. Somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões alocados pelos parlamentares — mais da metade do corte total. O orçamento discricionário da pasta conta ainda com R$ 23,265 bilhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo