Vacinação forçada não é aceitável, afirma Michelle Bachelet em seminário da ONU

Em uma mensagem de vídeo divulgada nesta quarta-feira, 8, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou que a vacinação obrigatória no mundo deve sempre respeitar os direitos humanos, sem ser aceitável forçá-la nas populações. “Sob nenhuma circunstância, as pessoas devem ser vacinadas à força, embora se uma pessoa se nega a cumprir com a obrigação de ser vacinada pode ter consequências legais, como por exemplo uma multa apropriada”, disse. Bachelet advertiu que é necessário levar em consideração importantes aspectos dos direitos antes de tornar a vacinação obrigatória. “Deve cumprir com os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação”, explicou, de acordo com a transcrição de um discurso feito durante um seminário do Conselho de Direitos Humanos.

A Alta Comissária afirmou ainda que os objetivos dos países que planejam adotar a vacinação obrigatória contra a pandemia são “do mais elevado nível de legitimidade e importância”, mas insistiu que “a obrigatoriedade da vacinação só deve ser utilizada quando necessário para alcançar objetivos imperiosos de saúde pública e apenas quando medidas menos invasivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social, não conseguem atender os objetivos de saúde pública”. Bachelet enfatizou também que para a obrigação estar “de acordo com os princípios fundamentais dos direitos humanos de igualdade e não discriminação”, os países devem garantir o fornecimento de vacinas e que sejam realmente acessíveis. E ainda que devem ser “suficientemente seguras e efetivas”, completou. Bachelet também explicou que pode ser apropriado restringir certos direitos e liberdades, incluindo o acesso a instalações como hospitais e escolas, para pessoas não vacinadas.

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*Com informações da AFP