Relatório final da CPI não acusará Bolsonaro de homicídio e genocídio, diz Omar Aziz

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o relatório final da comissão não pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. Uma versão anterior do texto havia sido vazada à imprensa e indicava que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) havia incluído essas acusações, o que causou discórdia no ‘grupo majoritário’ da CPI, os sete senadores que são contra a postura do governo federal na pandemia (a comissão tem 11 integrantes). Agora, Bolsonaro está enquadrado em nove tipificações penais, em vez de 11 – dentre as restantes, aparecem charlatanismo, prevaricação e crime de epidemia com agravante de resultar em morte, sendo que este último englobaria o de homicídio.

Em outros pontos, Renan também teria recuado de incluir o crime de advocacia administrativa entre os crimes que teriam sido cometidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e em retirar da lista de potenciais indiciados o secretário especial da Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. O grupo majoritário está reunido na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar os detalhes finais do texto e ainda há polêmicas a serem resolvidas, como se o pastor Silas Malafaia também será indiciado – Aziz declarou ser contra. “O mais importante é que saiamos dessa reunião unificados. Eu vou votar no relatório do senador Renan Calheiros”, disse o presidente da CPI na saída da reunião, para a qual afirmou que ainda voltaria nesta noite.

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