48 senadores já assinaram lista a favor da volta da prisão após 2ª instância
O senador Nelsinho Trad (PSD) se posicionou, nesta quinta-feira (14), a favor da condenação da prisão após segunda instância. Com isso, a lista de senadores que pedem pela volta do entendimento está em 48 assinaturas, somente uma a menos do que o necessário para completar o número de votos exigidos para a aprovação da PEC no Senado.
Em um vídeo justificando a sua posição, Trad disse que “precisamos ouvir o clamor popular e as vozes que vêm das ruas”. “Observamos que a grande maioria da população quer uma evolução no sistema penal que passa pela prisão daqueles condenados em segunda instância”, explicou.
Na última semana, o senador Lasier Martins (Podemos) entregou uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com 43 assinaturas. Desde então, esse número foi para 48.
Confira a lista:
1. Lasier Martins (Podemos)
2. Izalci Lucas (PSDB)
3. Marcos Rogério (DEM)
4. Zequinha Marinho (PSC)
5. Esperidião Amin (PP)
6. Lucas Barreto (PSD)
7. Leila Barros (PSB)
8. Arolde de Oliveira (PSD)
9. Fabiano Contarato (Rede)
10. Major Olímpio (PSL)
11. Randolfe Rodrigues (Rede)
12. Rodrigo Cunha (PSDB)
13. Jorginho Mello (PL)
14. Jarbas Vasconcelos (MDB)
15. Flávio Arns (Rede)
16. Confúcio Moura (MDB)
17. Reguffe (Podemos)
18. Carlos Viana (PSD)
19. Soraya Thronicke (PSL)
20. Eduardo Girão (Podemos)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos)
22. Alessandro Vieira (Cidadania)
23. Eliziane Gama (Cidadania)
24. Simone Tebet (MDB)
25. Luis Carlos Heinze (PP)
26. Plínio Valério (PSDB)
27. Alvaro Dias (Podemos)
28. Mecias de Jesus (Republicanos)
29. Styvenson Valentim (Podemos)
30. Marcos do Val (Podemos)
31. Romário (Podemos)
32. Juíza Selma (Podemos)
33. Elmano Férrer (Podemos)
34. Jorge Kajuru (Cidadania)
35. Mara Gabrilli (PSDB)
36. Mailza Gomes (PP)
37. Marcio Bittar (MDB)
38. Luiz do Carmo (MDB)
39. Vanderlan Cardoso (PP)
40. Tasso Jereissati (PSDB)
41. Maria do Carmo (DEM)
42. Telmário Mota (Pros)
43. Flávio Bolsonaro (PSL)
44. Dário Berger (MDB)
45. Irajá (PSD)
46. Chico Rodrigues (DEM)
47. Antonio Anastasia (PSDB)
48. Nelsinho Trad (PSD)
Na CCJ do Senado, já tramita uma PEC que pode mudar o entendimento da prisão após segunda instância, que deve começar a ser discutida na próxima semana. A relatoria é da senadora Selma Arruda (Podemos MT), com autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Essa PEC propõe uma inclusão no artigo 93 da Constituição, para autorizar a possibilidade de execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
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