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ANPD rejeita recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil

Agência aponta riscos a menores e exige novas medidas de segurança

Agência Brasil

Grupo agia pela plataforma Discord
A decisão contra o recurso considerou que a retomada das transmissões sem medidas suficientes Reprodução/Unsplash

As transmissões ao vivo na plataforma Discord continuam suspensas no Brasil. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela empresa para retomar a funcionalidade.

A suspensão veio após a agência considerar que o Discord falha em controlar o acesso de menores de idade e barrar transmissões de conteúdos criminosos. Cenário que permitiu que uma menina tirasse a própria a vida em uma live.

A decisão contra o recurso considerou que a retomada das transmissões sem medidas suficientes para garantir a segurança de crianças e adolescentes poderia gerar o risco de outros crimes.

O Conselho destacou diversos episódios detectados pela fiscalização e pela polícia. Um relatório da Polícia Civil de São Paulo registrou 64 casos de crimes como incitação à automutilação e ao suicídio na plataforma, entre maio de 2025 e janeiro de 2026.

Somente a transmissão online do Discord, o Go Live, está suspenso no Brasil. A plataforma deve comprovar que realmente funcionam os mecanismos de identificação da idade, de segurança e de resposta em casos de risco.

Outro lado

Em nota, o Discord afirmou que está comprometido em trabalhar em conjunto com a ANPD para chegar a uma solução e que a suspensão vai além do necessário. Leia o posicionamento na integra:

O Discord segue comprometido em trabalhar em conjunto com a ANPD para chegar a uma solução que proteja os adolescentes e promova uma experiência online mais segura no Brasil. Acreditamos que a suspensão vai além do necessário para alcançar esses objetivos compartilhados, especialmente ao restringir o acesso de adultos a chamadas de vídeo e ao compartilhamento de tela, embora o ECA Digital não se aplique a eles. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que realizamos na segurança dos usuários, e os requisitos técnicos propostos pela agência podem ter implicações significativas para o setor de tecnologia como um todo. Seguimos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no BrasilDiscord Brasil

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