Bolsonaro quer conceder posse de armas e excludente de ilicitude a agricultores

Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda (29), que o Planalto estuda conceder excludentes de ilicitude a proprietários rurais que cometerem crimes como assassinatos, por exemplo. A ideia, segundo o presidente, é possibilitar que agricultores reajam a ataques de invasores sem serem punidos.

“Estive conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o tema da agricultura entrou”, disse. “Ele aceitou colocar em pauta um projeto nosso que permite ao cidadão de bem ser incluído no excludente de ilicitude ao tentar proteger a sua vida e a sua propriedade.”

O mecanismo jurídico, previsto na Constituição, é geralmente utilizado por policias que precisam responder por condutas consideradas criminosas, como matar alguém durante um confronto, por exemplo. A extensão do benefício a proprietários rurais foi uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro em 2018.

A declaração foi feita durante a Agrishow, feira do setor que acontece neste ano em Ribeirão Preto, no interior paulista. Na fala, o presidente também prometeu conceder a posse de armas a agricultores como forma de defender suas terras. “Isso vai ajudar a combater a violência no campo”, defendeu. “A propriedade privada é sagrada e ponto final.”