Caminhoneiros podem parar após decisão de Fux sobre frete; associação diz que ‘situação está insustentável’

Grupos de caminhoneiros avaliam realizar uma nova paralisação após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspender a aplicação de multas a empresas que não cumprirem a tabela de frete – uma das medidas criadas para encerrar a greve realizada em maio deste ano.

A decisão de Fux foi tomada na quinta-feira (6). Representantes da categoria devem se reunir nesta sexta-feira (7) com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, para debater o tema.

A tabela de frete foi criada por medida provisória e convertida em lei que instituiu a “política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas”. Para Fux, a medida gerou “grave impacto” na economia.

‘A situação está insustentável’

Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) indicou “perplexidade” com a medida. “A decisão do ministro atrapalhou o diálogo que vinha sendo mantido com o governo e principalmente com a categoria que, por vezes, se manteve insatisfeita com a ausência do Poder Público na fiscalização do cumprimento da lei.”

Segundo a entidade, todas as lideranças da categoria ficaram insatisfeitas, já que o STF ainda não avaliou o “pedido de inconstitucionalidade do piso mínimo de frete protocolado pelo setor empresarial”. Para a Abcam, a tabela de frete tem “total presunção de legitimidade” e as penalidades pelo descumprimento devem ser mantidas.

“Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros. A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria”, diz. “Infelizmente, o ministro Luiz Fux tomou uma decisão sem antes ouvir o caminhoneiro, ou ao menos as lideranças.”