Comissão de Orçamento da Câmara deve votar LDO nesta quarta

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera votar nesta quarta (6) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

“Esperamos que amanhã a gente vote a LDO para que o Executivo tenha prazo suficiente para enviar a LOA e o PPA até 31 de agosto”, disse. A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta todo o gasto do governo para o ano seguinte e é obrigatoriamente votada pelo Congresso antes de ser posta em prática.

O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez várias alterações no projeto original enviado pelo Executivo. O parecer de Leão prevê, por exemplo, a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União, mas a iniciativa caberá ao governo.

O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas – medida que integra o projeto de mudanças no sistema de pensões dos militares (PL 1645/19).

O senador disse ainda que a votação da reforma da Previdência não vai atrapalhar a votação da LDO. “Uma coisa corre paralelamente à outra. Provavelmente, nós iremos votar a LDO e a Câmara votará a reforma em segundo turno.”

Com Agência Câmara