Funcionário que não conseguiu chegar no trabalho por causa da chuva pode ter dia descontado

Muitas pessoas não conseguiram chegar ao local de trabalho nesta segunda-feira (10) devido aos pontos de alagamento na cidade de São Paulo. O advogado sócio da área trabalhista da L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong, explica que os funcionários podem sim ter o dia descontado.

“Alagamentos ou outras catástrofes não estão elencadas nas hipóteses que justificam a falta do empregado”, afirma. De acordo com ele, as razões compreendem, por exemplo, questões de doença, falecimento de parentes e comparecimento para votações.

“O que me parece razoável é que as empresas avaliem cada uma das situações e compreendam que o que tivemos hoje foi uma situação que foge do comum, é imprevisível. Ou seja, é mais razoável que elas não descontem, apesar de não se tratar de uma obrigação”, diz Chong.

Sobre demissão por justa causa, o advogado esclarece que, neste caso, não seria cabível. “Ainda que o funcionário tenha um histórico de faltas e atrasos, o não comparecimento ao trabalho hoje se justifica.”

Caos

A chuva deixou um rastro de destruição, travou o trânsito, comprometeu serviços públicos e prejudicou especialmente a vida do paulistano nesta segunda-feira. É o maior temporal que atinge a região metropolitana no mês de fevereiro em 37 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na capital, a área mais atingida foi a Oeste, mas desde as primeiras horas da o deslocamento tornou-se impossível em algumas das principais vias que cortam a cidade. Além disso, linhas de trens e do Metrô foram paralisadas (leia aqui). Com a circulação inviabilizada, a prefeitura suspendeu o rodízio de veículos, tanto hoje, quanto amanhã. Nesta terça-feira, a previsão é de chuva fraca.