Eike Batista é condenado a oito anos de prisão por manipulação de mercado

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão, em regime semiaberto, por manipulação de mercado. A sentença foi dada nesta terça-feira (9) pela juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.

A condenação de Eike é relacionada à empresa OGX, que ele criou para explorar petróleo. O empresário foi considerado culpado por enganar investidores e manipular o mercado. Também foram condenados o ex-presidente da empresa Paulo Mendonça (cinco anos e dez meses) e um ex-diretor, Marcelo Torres (cinco anos e sete meses), ambos em regime semiaberto.

De acordo com a sentença, o empresário mentiu ao dizer que áreas do pré-sal na Bacia de Campos e de Santos poderiam produzir “bilhões de barris de petróleo”. A juíza destacou que as áreas foram devolvidas à Agência Nacional do Petróleo (ANP) “sem produzir sequer uma gota de óleo”.

A decisão de Rosália Monteiro Figueira ainda ressalta que Eike Batista “demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi“.

Além da prisão, Eike foi condenado a pagar multa de 10.500 salários mínimos. Em valores atuais, a punição é de quase R$ 11 milhões. Paulo Mendonça e Marcelo Mendonça também terão de pagar multas pelos crimes.