Governo estuda transformar BPC permanente para pessoas com microcefalia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia em uma pensão permanente. A doença é causada pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti.

De acordo com Terra, o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.

A declaração foi dada ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Eles participaram da abertura do seminário Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito, na Câmara dos Deputados.

“As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC”, disse Terra. “Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade”, completou.

“Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso”, continuou o ministro.

Damares alves afirmou que o Brasil vive um novo momento para as crianças com microcefalia. “O governo vem abraçando essas crianças com políticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiro”, disse.

Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares

A primeira-dama Michelle disse que defende a luta “contra o preconceito” a quem tem microcefalia. “Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha luta”, disse.

*Com informações da Agência Brasil