Justiça concede liminar que impede construções próximas ao Teatro Oficina em SP

O Judiciário de São Paulo concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (19), impedindo as empresas Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários de começar ou continuar a construção de empreendimentos próximos ao Teatro Oficina, no bairro Bela Vista.

A multa por descumprir a liminar será de R$ 5 mil reais por dia, além das empresas serem forçadas a desfazer as obras. A ação foi proposta com o objetivo de proteger o Teatro Oficina, a Casa Dona Yayá e os bairros da Bela Vista e do Bixiga, conjunto de bens que, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, “representam a memória histórica, arquitetônica e urbanística da formação de São Paulo”.

A Promotoria destacou que o bairro Bela Vista é um dos poucos  que ainda guardam inalteradas as características originais do seu traçado urbano e parcelamento do solo.

“Trata-se de um tecido urbano histórico, de conformação bem definida e com edificações implantadas de forma harmônica e principalmente, marcado pela presença de vilas de casas, de diversas fases históricas e arquitetônicas, mas que compõem uma paisagem bastante homogênea, com construções de gabarito baixo, sem recursos e em vias estreitas”, disse o pedido.

Sobre o Teatro Oficina, o membro do MPSP afirmou na ação que, além do valor arquitetônico, o espaço “representa uma forma especial de construção cultural e artística e elemento de suma importância para a documentação do surto de pesquisas de linguagem teatral que influencia até hoje o teatro moderno no Brasil”.

As empresas pretendem construir um conjunto de edifícios de uso misto na área, em lotes inseridos no perímetro de tombamento do Bairro Bela Vista. Ao requerer a liminar, a Promotoria pediu ainda que o Judiciário suspenda a tramitação e a eficácia de procedimentos referentes às obras.