Leonardo Magalhães é oficializado como novo defensor público-geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 10, assinado também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Magalhães assume o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão responsável por defender judicial e extrajudicialmente a população mais vulnerável, que não tem recursos para pagar um advogado. Com 15 anos de experiência como defensor público, Magalhães substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato se encerrou no ano passado. Sua indicação foi aprovada pelo plenário do Senado com 47 votos a favor e 30 contra, após a rejeição do primeiro nome indicado por Lula, Igor Roberto Albuquerque Roque. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o novo chefe da DPU destacou que buscará soluções extrajudiciais para conflitos e a interiorização do órgão.

Magalhães ressaltou a importância da Defensoria em um país marcado pela desigualdade. Ele enfatizou a promoção da conciliação, solução extrajudicial de conflitos, mediação e diálogo constante entre as partes como formas de reduzir a judicialização das demandas, especialmente nas áreas previdenciária, trabalhista e de saúde. Magalhães também possui experiência internacional, tendo exercido a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, de 2019 a 2022. Formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, Magalhães possui mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha. Além disso, ele foi eleito conselheiro do Conselho Superior da DPU entre 2017 e 2020.

[jp-related-posts ids=”1520283,1520138″]