Luciano Hang é condenado a pagar R$ 33 mil a Lula por declarações ofensivas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou nesta quinta-feira (30) o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, a pagar R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações consideradas ofensivas feitas entre 2019 e 2020. Segundo a decisão, as manifestações públicas e postagens de Hang ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra do presidente.

A ação foi movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes, que argumentaram que o empresário cometeu ataques pessoais contra Lula ao fazer declarações que macularam sua imagem. O empresário ainda não se manifestou sobre o caso e pode recorrer da decisão.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_4anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Em 2023, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização por danos morais, entendendo que, por se tratar de uma figura pública, o presidente estaria sujeito a críticas. Na ocasião, o tribunal destacou que “o convívio com denúncias, acusações e críticas ácidas é inerente à vida pública”. Na nova decisão, o TJ-SC reformou o entendimento anterior e reconheceu o direito de Lula à reparação. “Mesmo figuras públicas têm direito à proteção da honra e da imagem”, afirmou o acórdão. A indenização fixada é de R$ 33 mil.

[jp-related-posts ids=”2073150,2073117″]