Manifestantes protestam contra indicação de Kassio Nunes e reeleição de Maia e Alcolumbre

Manifestantes realizam atos em 12 cidades neste domingo, 18, para protestar contra a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. De acordo com a organização do movimento Vem Pra Rua, que convocou os protestos, estão previstas carreatas em São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Goiânia e Manaus, além de outras seis cidades. O formato escolhido — carreata –, segundo o movimento, visa a evitar riscos relacionados ao novo coronavírus. Em São Paulo, o grupo começou a se reunir por volta das 10h na Praça Charles Miller. O trajeto previsto pelos manifestantes tem cerca de 18 km de extensão, passando por avenidas importantes da cidade, como Paulista e Vergueiro. A carreata da capital paulista deve ser encerrada no começo da tarde, na lateral da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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Reeleição no Congresso

Uma das cobranças feitas pelos manifestantes é que não seja permitida a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao final do mandato atual. No sábado, 17, Maia participou de um evento de investidores e afirmou que a questão da reeleição estava encerrada. “Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, afirmou. Em tese, os dois não podem disputar um novo mandato. Alcolumbre, no entanto, tem se movimentado para tentar um novo período à frente da Casa, sob o argumento de que há brechas na legislação que permitiriam um novo mandato. “Não me cabe discutir a reeleição do Senado. O presidente do Senado tem cumprido um papel fundamental”, desconversou Maia. “A eleição do Senado cabe ao Senado. A eleição da Câmara cabe à Câmara.”

Indicação de Kassio Marques

Outro ponto na pauta dos manifestantes é a nomeação do desembargador federal Kassio Marques ao STF. O indicado do presidente Jair Bolsonaro tornou-se um nome contestado entre seus apoiadores. Bolsonaro chegou a ser acusado de “traição” aos compromissos assumidos na campanha de 2018. Outras críticas surgiram após revelações de que currículo de Marques apresenta inconsistências. A Universidade de La Coruña, por exemplo, negou a existência do curso de pós-graduação que o desembargador alegou ter feito. Em resposta, Marques disse se tratar de um erro de tradução.

No currículo consta ainda que um curso de pós-graduação e um pós-doutorado foram feitos, se somados, em um período de apenas dez dias de aula. Além disso, a dissertação de mestrado de 127 páginas que o desembargador defendeu em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, tem mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que está escrito em três artigos publicados anos antes pelo advogado Saul Tourinho Leal. Ambos negaram plágio. As revelações chegaram a levantar dúvidas sobre a indicação do desembargador, mas foi mantida pelo presidente, com apoio de sua base aliada. Durante a semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Marques na CCJ do Senado, minimizou as inconsistências no currículo.

* Com informações do Estadão Conteúdo