Relator da MP da Liberdade Econômica: descanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse nesta terça-feira (13) que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A última versão havia previsto o descanso neste dia a cada sete semanas.

“Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, afirmou Goergen.

Segundo o relator, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negociaram as alterações para levar à votação. A análise foi iniciada no Plenário nesta noite. Ela caduca em 27 de agosto.

Os parlamentares, no entanto, resistem principalmente a alterações na legislação trabalhista, motivo pelo qual Marinho entrou nas negociações e tenta construir um texto consensual. Maia também não gostou do fato de ser uma medida provisória e chegou a defender que o governo reenvie as mudanças em um projeto de lei com regime de urgência.

*Com Estadão Conteúdo