MPF insiste na volta de Temer à prisão por medo de ‘destruição de provas dos crimes’

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestações ao Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) se opondo ao habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e do coronel reformado João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. A procuradoria insiste na volta deles à prisão da Lava Jato, pois “é necessária para evitar o risco da reiteração de crimes além de garantir a ordem pública e a regular instrução penal”.

Para o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC), braço do MPF, “ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes”.”É gravíssimo ter sido revelada uma espécie de contrainteligência responsável pela destruição de provas e rastros, além do monitoramento dos policiais responsáveis pela investigação”, ressaltam os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini.

“Em situações desse tipo, a liberação do acusado traz potencial risco de inviabilizar certas linhas investigatórias, a partir do momento em que lhe permite alertar seus pares e com eles criar estratégias para dificultar as apurações em curso”, alertam os procuradores. “Devido à complexidade e tamanho, a investigação certamente ainda não chegou ao seu fim.”

Eles destacam que em buscas e apreensões da Operação Descontaminação foram encontrados documentos que apontam para a destruição de provas. Durante as investigações, o Ministério Público Federal “verificou condutas relacionadas à lavagem de dinheiro ilícito e à ocultação de patrimônio fruto de crimes, o que torna a prisão preventiva necessária para cessar a reiteração de práticas criminosas e evitar que produtos dos crimes permaneçam ocultos”.

Temer, Moreira Franco e Coronel Lima respondem por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foram presos em março por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, na Operação Descontaminação – que investiga crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação na construção da usina nuclear de Angra 3 e indicou desvios de ao menos R$ 18 milhões.

Eles foram liberados quatro dias depois, o que desagradou procuradores na primeira e segunda instâncias. O MPF recorreu contra a decisão, que será examinada pela primeira turma do TRF-2, composta também pelos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

* Com informações do Estadão Conteúdo