Operação Acolhida: MPF fiscalizará realocação de venezuelanos pelo Exército

Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou o envio de uma força-tarefa para acompanhar o trabalho de realocação de migrantes venezuelanos atendidos na Operação Acolhida, coordenada pelo Exército, em Roraima. De 13 a 15 de outubro, sob comando de Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão, as equipes visitarão ocupações espontâneas e abrigos para migrantes não indígenas e indígenas, como os Warao, Kariña e E’ñepá. A intenção da operação é garantir que os direitos de todos os migrantes sejam respeitados, como aponta o MP. 

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Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já havia solicitado informações à coordenação da Operação Acolhida sobre a redução do orçamento destinado ao projeto e um possível encerramento de suas atividades. O procurador Alisson Marugal visitou a ocupação espontânea de Ka´Ubanoko, onde vivem cerca de 850 migrantes, em 1° de outubro, para coletar informações que possam contribuir ao diálogo com a Operação e o Governo Estadual no atendimento às demandas da comunidade.

Criada pelo Governo Federal, a Operação Acolhida tem como objetivo disponibilizar assistência de emergência aos migrantes e refugiados venezuelanos de maior vulnerabilidade que chegam a Roraima. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, 41.146 venezuelanos foram acolhidos pelo Brasil. Desde o fechamento da fronteira, há pouco mais de seis meses, o governo federal enviou por volta de 6 mil venezuelanos para outras partes do País na tentativa de retirar a pressão sobre o sistema de saúde e a assistência social do Estado. No entanto, a perspectiva de reabertura, ainda sem data definida para ocorrer, tem preocupado o governo estadual e a prefeitura de Boa Vista. Como o ritmo da interiorização dos estrangeiros diminuiu durante a pandemia, o temor é que um novo fluxo de imigrantes possa voltar a sobrecarregar os serviços estaduais. A realocação deve ser acompanhada de perto pelo MPF.