Pazuello retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, traz a revogação de uma portaria do ministério da Saúde, publicada na terça-feira, 1, que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, todas as medidas ficam sem efeito. A medida facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
[jp-related-posts ids=”968568,968507,968494″]
*Com Agência Brasil
Assuntos
continue lendo
Brasil
Anac monitora impactos de restrições de voos entre Brasil e EUA
Agência ressaltou que as companhias devem oferecer assistência material gratuita aos passageiros, de acordo com o tempo de espera no aeroporto
- Voos com destino aos EUA devem permanecer no solo, diz Aeroporto de Guarulhos Jovem Pan · há 6 dias
- Pará declara emergência ambiental por incêndios florestais AFP · há 6 dias
- São Paulo pode ter pancadas de chuva no fim de semana; veja previsão Estadão Conteúdo · há 6 dias
- Carro fica destruído após acidente na Jacu-Pêssego; há bloqueios na via Estadão Conteúdo · há 6 dias