‘Podem espernear à vontade’, diz Alexandre de Moraes sobre críticas a inquérito que apura ataques ao STF

“Podem espernear à vontade”, declarou nesta terça-feira (19) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a críticas sobre o inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar fake news e ataques a membros e a mais alta instância judicial do Brasil. Ele é responsável pela apuração.

Após a abertura do inquérito, anunciada na quinta-feira (14) pelo presidente do STF no início de uma sessão plenária, o Supremo foi alvo de manifestações contrárias à investigação, entre outras razões pelo fato de ela ter sido instaurada sem a participação do Ministério Público, por exemplo, ou por ser muito ampla, sem um objeto claro.

“No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, que informou já ter mobilizado a Polícia Federal e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações. “Jus esperniandi” é uma expressão jocosa do latim que significa algo como “direito de espernear”.

Diligências de ofício

O ministro confirmou que deve determinar diligências de ofício, ou seja, feitas por conta própria e sempre que julgar necessário, sem necessidade de manifestação de outra instituição. “O inquérito é presidido pelo STF, não é presidido pela Polícia Federal com participação do Ministério Público”, disse. “Serão determinadas [diligências].”

Uma das frentes de apuração indicadas por Moraes vai se debruçar sobre fontes de financiamento a redes de bots (robôs virtuais) criadas no Twitter e no WhatsApp para disseminar mensagens de ataque ao STF e a seus ministros. Ele disse já ter se reunido com setores de inteligência policial de São Paulo para que auxiliem nessa frente.

“Não se pode permitir, num país democrático como o Brasil, em que instituições funcionam livremente há 30 anos, que, porque você não gosta de uma decisão, prega o fechamento de uma instituição republicana, prega a morte de ministros, de familiares. A liberdade de expressão não comporta quebra da normalidade democrática e discurso de ódio.”

*Com informações da Agência Brasil