Presidente de comissão da Previdência diz que pretende concluir audiências antes do prazo

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) afirmou nesta segunda-feira (29) que pretende realizar todas as audiências em até dez sessões. A comissão tem prazo de 40 sessões para terminar os trabalhos.

Segundo Ramos, os acordos entre as lideranças partidárias é que vão dar os rumos da comissão. “Essas audiências eu posso realizar nas dez primeiras sessões, que são o prazo para apresentação de emendas. Passado isso, já não depende só de mim. Aí depende do governo construir a maioria. Havendo maioria, eu posso votar na décima primeira”, afirmou ele em entrevista à Rádio Câmara.

O deputado disse que os primeiros debates vão contar com representantes do governo federal para “vire a página esse negócio de: ‘não trouxeram os números, o ministro não veio aqui’”. “Vamos tirar logo esse discurso”, disse.

Em seguida, serão ouvidos governadores e prefeitos. “Na proposta original, as regras do regime geral dos servidores públicos federais serão aplicadas automaticamente para os regimes próprios dos servidores estaduais e municipais. Eu tenho dúvida quanto a isso, quero ouvir governadores e prefeitos”, declarou.

Ramos também pretende ouvir representantes de corporações. “Não necessariamente vamos concordar com as teses deles. Mas eles são duramente impactados pela reforma e precisam ser ouvidos”, defendeu.

Sobre o relacionamento com a oposição, Ramos afirmou que aposta na “moderação, no diálogo e no respeito às diferenças”. “Eu entendo o papel da oposição, eles terão respeitadas todas as possibilidades de obstrução regimentais e não terão toleradas nenhuma possibilidade de obstrução fora do regimento”, disse.

Embora tenha tido um papel importante na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Ramos afirmou que não poderá atuar da mesma forma agora.

“Não é minha responsabilidade constituir maioria em torno de projeto. Se você tem a liderança do governo, você tem os líderes partidários, com quem eu vou dialogar o tempo inteiro. Mas eu não poderei, por exemplo agora, fazer o que eu fiz na CCJ, em que eu fui o agente ativo para construir o acordo. Por quê? Eu terei um trabalho de mediação e coordenação dos trabalhos”, disse o deputado.

Sacrifício

Marcelo Ramos diz que é favorável à reforma, mas ressalta que será necessário preservar os mais pobres. De acordo com ele, o que está sendo feito não é só combater privilégios. “Se fosse só combater privilégios, a gente criava uma emenda dizendo que quem recebe até dois salários mínimos estaria fora da reforma e estaria resolvido. Mas o que nós estamos fazendo é pedindo um sacrifício das pessoas. O país está pedindo um sacrifício das pessoas que têm alguma renda, claro que um sacrifício menor de quem tem renda menor”, disse.

O presidente da comissão especial afirma que o governo precisa explicar melhor o sistema de capitalização, pois é um tema que “não está vencido ainda” e disse que seu partido se opõe às mudanças nas regras de professores. “Meu partido não vota em nenhuma modificação na regra para professores, mas isso é o meu partido. Nós estamos discutindo como é que vamos preservar os militares, e aí nós não vamos discutir como é que vamos preservar os professores que têm nas suas mãos os destinos do país”, disse Ramos.