Projeto para militares prevê economia líquida de R$ 10,5 bilhões em 10 anos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou à Câmara nesta quarta-feira (20) um projeto de mudança em benefícios de militares. A medida é tida como essencial para viabilizar a tramitação da reforma geral da Previdência, voltada para trabalhadores civis.

Em dados divulgados nesta tarde pelos ministérios da Economia e da Defesa, foi previsto que – ao longo de 10 anos – o governo poupe R$ 97,3 bilhões com a reforma da Previdência específica, contudo, haverá gasto de R$ 86,85 bilhões com reestruturação de carreiras.

Com os dois pesos, medidos por economistas e militares para viabilizar a reforma, o governo terá uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões em uma década. A íntegra dos projetos ainda não foi divulgada à imprensa.

Alterações

Entre os principais pontos do texto estão o aumento do tempo de contribuição de militares no serviço ativo – hoje, o período é de 30 anos, mas, se aprovado, passará a ser de 35 anos. O tempo será o mesmo para cada patente do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Outra alteração que consta no projeto de lei é o aumento escalonado, de 7,5% para 10,5%, na alíquota de contribuição previdenciária. Em 2020, o índice vai subir para 8,5%; no ano seguinte, para 9,5%; e, por fim, em 2022, chegará aos 10,5% estipulados.