Na última terça-feira (16), foi lançada a lista Não me Perturbe, da Anatel, que impede as operadoras de serviços de telecomunicações de ligar para clientes através das centrais de telemarketing. Muitas pessoas não sabem, no entanto, que é possível bloquear ligações de todos os segmentos inscrevendo-se na lista Não me ligue, do Procon-SP.

A lista Não me Perturbe é nacional, criada pelas prestadoras de serviços de telecomunicações participantes, na qual o usuário poderá escolher de quais não deseja receber chamadas de telemarketing para ofertas de produtos e serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assinatura.

Já as listas de bloqueios dos PROCONs, por serem estaduais/municipais, valem somente nos estados/municípios que possuem a Lei Não Perturbe. As listas dos PROCONs permitem, também, o pedido de bloqueio de chamadas de outros setores, como bancos, financeiras, funerárias, imobiliárias, entre outros.

Como se cadastrar nas listas

• Não me perturbe

Para não receber mais ligações das operadoras, o cliente terá que informar nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso no site do serviço.

De acordo com a Anatel, a medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Estas empresas deverão criar uma plataforma digital que permita ao cliente registrar seu número de telefone para não receber mensagens de telemarketing com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

• Não me ligue

Após 30 dias da inscrição no site, as empresas estarão proibidas de ligar nos números cadastrados; após se cadastrar, o consumidor recebe uma senha por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones; o número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

Se ainda continuar sendo importunado, o consumidor deve acessar o cadastro e informar os números ao Procon-SP. Após checagem da denúncia pela fiscalização, é aberto processo contra as empresas denunciadas que podem ser multadas em até R$ 9,7 milhões.

Procon notificou Anatel por confusão entre as listas

Desde que foi lançada a lista Não me Perturbe, da Anatel, muitas pessoas têm reclamado que voltaram a receber ligações de telemarketing de outros segmentos, pois tiraram o seu nome da lista Não me ligue, do Procon-SP.

Isso porque no próprio site da Anatel, na seção “perguntas frequentes”, há orientações que fazem com que as pessoas entendam que devem retirar seus dados do cadastro da lista do Procon-SP.

Por isso, a Fundação Procon-SP encaminhou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a imediata correção da orientação dada aos consumidores sobre o desbloqueio no cadastro “Não me ligue”.