O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou nesta quinta-feira (17) que tenha voltado atrás na decisão de suspender a execução de convênios e termos de parcerias que órgãos ambientais ligados à pasta tenham firmado com organizações não governamentais. Anunciada na última terça (15), a determinação duraria por 90 dias.

“Não há nenhum recuo, tanto que a norma que baixamos continua em vigor nos exatos termos em que foi emitida”, disse Salles, ao participar, em Brasília, da cerimônia de posse do novo diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard. Entidades ambientais reagiram à medida.

Há dois dias, o Ministério do Meio Ambiente informou, em nota, que a suspensão vai permitir uma nova avaliação sobre quais contratos têm condições de continuar em vigor. Além disso, o governo federal alega que é necessária a realização de ajustes nos termos parcerias com o terceiro setor que eventualmente mereçam reparos.

Visitas surpresas

Nesta quinta, o ministro revelou que estuda fazer “visitas surpresas” às unidades de conservação administradas por ONGs, com quem órgãos ambientais do governo têm convênios. “Vou aos locais onde os projetos estão sendo executados, quero conhecer experiências em que estão sendo utilizados os recursos que nós fiscalizamos”, disse.

A pasta já identificou 47 contratos que devem passar por reanálise. Entretanto, como o volume de parcerias com o terceiro setor é bastante grande, o número ainda pode mudar – para mais ou para menos -, de acordo com declarações do ministro. Nos próximos dias, líderes de organizações devem ser oficiados para fornecerem informações.

Salles explicou que o “escrutínio” dos convênios será feito em três fases. “Aquilo que está em andamento vai ser analisado do ponto de vista de realização de atividades, de prestação de contas. Também analisaremos aquilo que poderia ser assinado ou cujas atividades teriam início. Na terceira fase, aquilo que está sendo proposto”, declarou.

“Se, após a prestação das informações, identificarmos situações que precisam ser alteradas ou interrompidas, vamos seguir o procedimento administrativo adequado e caminharemos neste sentido”, acrescentou, ao ser perguntado sobre o risco de paralisação das ações dos órgãos ambientais que dependem dos recursos de convênios.

*Com informações da Agência Brasil