Comissão do Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que prevê a autonômia do Banco Central. A proposta segue agora para análise do plenário da casa.

Os senadores sem movimentaram para aprovar o PL do senador Plínio Valério (PSDB-AM) antes da tramitação do tema na Câmara. Os deputados discutem sobre um outro proheto, este encaminhado pelo governo e defendido pela cúpula do Banco Central.

Segundo o projeto, “assegurar a estabilidade de preços” é o objetivo principal do BC. Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovada acrescentando que, sem prejuízo da meta fundamental, “o Banco Central do Brasil também tem por objetivos suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional”.

O texto dá as diretrizes para que a diretoria do Banco Central tenha nove membros – o presidente e mais oito diretores, formato que já é adotado atualmente. A novdade é o mandato fixo de quatro anos com a possibilidade de recondução.

Os mandatos começarão sempre no primeiro dia útil do terceiro ano da gestão do presidente da República, para não coincidir com o período presidencial à frente do Executivo.