STF divulga lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (26), o nome dos escolhidos para integrar a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Teixeira e Marçal Justen Filho.
Como acontece na Procuradoria-Geral da República (PGR), afora cabe ao presidente Jair Bolsonaro escolher qual dos três será o novo ministro da Corte eleitoral. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, no dia 16 de maio.
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver desocupação, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.
Assuntos
continue lendo
Brasil
Como fazer a maquiagem não derreter no rosto em dias de calor extremo
A combinação de suor intenso e cosméticos inadequados obstrui os poros e causa inflamações, mas a preparação correta protege a saúde da pele
- Professora é presa após tirar fotos de bebês e enviar para ex-apresentador no PR Jovem Pan · há 2 meses
- Empresário de Brasília desaparece em SP após viajar para negociar carro Estadão Conteúdo · há 2 meses
- O que se sabe sobre a morte de bebê de 10 meses que teria sido estuprada no CE Jovem Pan · há 2 meses
- Inscrições para edição do segundo semestre do Fies terminam nesta sexta Agência Brasil · há 2 meses