STJ decide nesta quinta se pune ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definem a partir das 9h desta quinta-feira (6) o destino do colega Marco Buzzi na Corte. Afastado cautelarmente do cargo há seis meses, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento do processo administrativo disciplinar ocorrerá a portas fechadas. A expectativa é que Buzzi compareça à sessão.

A tendência é que o ministro seja condenado. Ao fim do julgamento, os ministros do STJ devem discutir se aplicam ou não a pena de aposentadoria compulsória. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a aplicação dessa punição em processos administrativos e, em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a decisão. No entanto, integrantes do STJ argumentam que a pena ainda poderia ser aplicada a Buzzi, porque o procedimento contra ele foi aberto antes da mudança na norma.

O ministro nega as acusações e chegou a juntar ao processo um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer seus colegas de que não teria condições físicas de praticar os crimes pelos quais é acusado.

Além da ex-funcionária de seu gabinete, uma jovem de 18 anos o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os pais ao litoral de Santa Catarina. Foi a partir dessa denúncia que a investigação contra o magistrado foi instaurada.