Supremo deve julgar prisão após segunda instância entre março e abril

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ações que tratam de prisão após condenação em segunda instância entre março e abril do ano que vem. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, preferiu deixar a questão para 2019 para evitar pautas polêmicas em período eleitoral.

A retomada da discussão tem influência direta no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Na detenção dele, foi usado entendimento de 2016 que autorizava a execução antecipada da pena.

O julgamento de mérito das ações que tratam do tema de forma geral permitirá ao plenário do STF manter ou derrubar essa decisão que permite a prisão antes que sejam esgotados todos os recursos disponíveis na Justiça.

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Existe a possibilidade de os ministros decidirem de forma contrária à prisão em segunda instância. A alteração no entendimento é especulada desde que Gilmar Mendes – favorável em 2016 – mudou sua posição em relação à execução antecipada da pena.

Toffoli, em abril, durante julgamento do habeas corpus de Lula, defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa é vista como uma via paralela entre esperar a palavra final do Supremo e executar a prisão.

O placar apertado poderia ter mudado quando Rosa Weber negou a liberdade do ex-líder petista. Contrária pessoalmente à detenção em segunda instância, ele seguiu o entendimento anterior da Corte e destacou o “princípio da colegialidade”.

*Com informações do Estadão Conteúdo