Toffoli diz que judicialização de temas da sociedade no STF é ‘fracasso das instituições’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chamou de “fracasso das instituições” o fato de debates da sociedade tornarem-se pautas discutidas e votadas pelos ministros da Corte.

Toffoli falava em um seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo sobre judicialização da política quando citou a cobrança e a carga tributária de fretes.

“Eu disse para o [ministro da Fazenda] Paulo Guedes: ‘como é que você vai explicar isso para um investidor? Se você tem processos tributários correndo aqui há tantos anos, sem articulação?'”, questionou. “E muitas vezes isso acontece sem articulação, porque o STJ às vezes vota de um jeito e o Supremo vota de outro”.

Toffoli chamou de “esquizofrênica” a tendência de se julgar temas com critérios diferentes em cortes superiores, justificando a prática como um “fracasso” das instituições. “Essa esquizofrenia vem de antes. Porque se tudo vai parar no Supremo, é fracasso das outras instituições”.