Brasil
TSE funcionará em esquema de plantão durante recesso e prazos processuais ficarão suspensos
De acordo com a Justiça Eleitoral, atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai funcionar em esquema de plantão durante o recesso, que acontece a partir desta terça-feira, 20, até 6 de janeiro de 2023. Neste período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas. De acordo com a Justiça Eleitoral, durante o recesso, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. O atendimento a advogados poderá ser feito pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216. Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2023, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.
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