Ubes entra com ação judicial pedindo adiamento do Enem

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informou nesta quinta-feira, 7, que entrará com uma ação judicial pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 17 e 24 de janeiro, em virtude da segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Ubes assinaram uma nota em conjunto criticando a falta de diálogo e protagonismo do Ministério da Educação. “Acreditamos que a necessidade de adiamento do Enem é fruto da falta de organização e transparência do MEC”, diz o documento, que sugere que o adiamento daria tempo necessário para a criação de uma estratégia efetiva de segurança sanitária para os estudantes. Além das entidades, estudantes estão se mobilizando nas redes sociais pelo adiamento da prova, que é um mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“A ausência de aulas presenciais e a falta de iniciativa do Ministério da Educação em dar condições para que os estudantes pudessem ter o mínimo em redução de impactos prejudicam especialmente os jovens mais pobres das escolas públicas, que têm dificuldades de acesso à internet ou piores condições de estudo em suas casas, envolvidos em diversos problemas sociais, econômicos e psicológicos”, justifica a nota conjunta. Além desse ponto, o documento assinala que o exame “coloca em risco a segurança da vida das pessoas com a realização das provas em um ambiente de crescente contaminação”. Em maio de 2020, a Ubes já havia entrado com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo para que o exame de 2020 fosse adiado. O pedido, porém, foi negado pelo STJ. Após a crescente pressão popular, o MEC e o Inep, no final de maio, anunciaram o adiamento do Enem.

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“Logo após o adiamento cobramos a criação de um grupo de trabalho para debater aplicação da prova com segurança. Não tivemos retorno do MEC”, escreveu a Ubes em uma rede social. A entidade também está organizando um mutirão de manifestações individuais por meio do Ministério Público Federal. A Ubes sugere que o pedido ao MPF solicite, além do adiamento, “a formação de um grupo de trabalho que reúna representantes dos estudantes, do MEC e INEP, profissionais da Educação e Saúde, para que se possa decidir as novas datas e elaborar um plano para aplicação da prova que possa garantir a segurança sanitária dos participantes”.