Zanin diz em julgamento no STF que linguagem neutra destoa das normas de português
O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (10). Na ação, a corte decidiu suspender leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vedavam a utilização de linguagem neutra nas escolas das cidades. Em decisão unânime, o plenário seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União. Em sua decisão, no entanto, Zanin ponderou que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil e que “é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino”, ainda que a língua seja “viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes”. “A princípio não me parece ser possível adotar na base curricular, em materiais didáticos e em documentos oficiais de instituições de ensino, o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da ‘linguagem neutra’”, acrescentou o ministro.
Assuntos
continue lendo
Política
Moraes vota para manter medidas cautelares de Flávio Bolsonaro e deixá-lo sem passaportes
Ex-candidato à Presidência foi intimado no dia 26 de outubro para entregar seus passaportes em um prazo de 24 horas
- Chuva pode se intensificar com frente fria no domingo Jovem Pan · há 3 horas
- Rio de Janeiro tem congestionamentos com feriadão Jovem Pan · há 3 horas
- Defesa Civil mantém monitoramento após 33 alertas em SP Jovem Pan · há 3 horas
- Fuvest antecipa lista de convocados para a 2ª fase Jovem Pan · há 3 horas