Deolane: alimentação ao lado de vaso leva OAB e defesa a se unirem para pedir sala especial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra vão atuar em conjunto para tentar garantir que ela cumpra eventual prisão preventiva em uma sala de Estado-Maior ou em local considerado equivalente, conforme prevê o Estatuto da Advocacia.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, a entidade não está defendendo Deolane especificamente, mas sim uma prerrogativa profissional assegurada a qualquer advogado que venha a ser preso preventivamente. A legislação estabelece que, nessas situações, o profissional deve permanecer em sala de Estado-Maior ou em instalações consideradas dignas e equiparáveis a esse tipo de acomodação.

De acordo com relatos, embora Deolane esteja separada das demais detentas na Penitenciária de Tupi Paulista— sem contato durante o banho de sol, visitas, deslocamentos internos ou atendimentos com advogados —, essa condição de isolamento não seria suficiente para caracterizar o espaço como equivalente a uma sala de Estado-Maior.

A avaliação da OAB é de que a advogada continua alojada em uma cela. Entre os pontos questionados estão as condições físicas do local. Fontes da entidade afirmam que o espaço é reduzido e que a área utilizada para acomodação das refeições fica ao lado do vaso sanitário, situação considerada inadequada sob o ponto de vista da salubridade.

Ainda segundo os relatos, a cela dispõe de alguns itens não disponíveis para outras presas, como chuveiro com água quente, ventilador e aparelho de televisão. No entanto, a TV praticamente não recebe sinal devido às limitações de transmissão na região onde está localizado o presídio.

A OAB sustenta que a reivindicação não se restringe ao caso de Deolane. Outra advogada presa na mesma unidade também estaria sendo assistida pela entidade, que afirma atuar em defesa das prerrogativas de toda a classe, independentemente da identidade do profissional envolvido.

Mudança de estratégia jurídica

A estratégia processual também sofreu alterações hoje. A OAB desistiu de um habeas corpus próprio que havia sido apresentador , atendendo a um pedido da defesa de Deolane.

Agora, tanto a OAB de São Paulo quanto o Conselho Federal da OAB devem ingressar como assistentes no habeas corpus já protocolado pelos advogados da influenciadora. A medida busca concentrar os argumentos jurídicos em uma única ação, reforçando o pedido para que a advogada seja transferida para uma sala de Estado-Maior ou para instalações consideradas compatíveis com as prerrogativas previstas em lei.

Até o momento, não há decisão definitiva sobre o pedido.