O governo de Donald Trump anunciou uma nova diretriz que pode mudar significativamente o acesso de estrangeiros aos Estados Unidos. A medida determina que consulados e embaixadas passem a perguntar diretamente a solicitantes de vistos temporários se eles têm medo de retornar ao seu país de origem  – e negar o visto àqueles que responderem afirmativamente.

A orientação foi enviada por meio de um comunicado interno do Departamento de Estado dos Estados Unidos a missões diplomáticas em todo o mundo e já está em vigor.

Como funciona a nova regra

De acordo com o jornal Washington Post, todos os candidatos a vistos de não imigrante – como turismo, estudo ou trabalho temporário – devem responder a duas perguntas obrigatórias:

• Se já sofreram algum tipo de dano, perseguição ou maus-tratos no país de origem;
• Se têm medo de retornar a esse país;

Se o solicitante responder “sim” a qualquer uma dessas perguntas, o visto deve ser automaticamente negado.

A diretriz transforma o processo consular em uma triagem direta contra possíveis pedidos de asilo ainda fora do território americano.

A medida pode restringir, na prática, o acesso ao sistema de asilo dos Estados Unidos. Isso porque, pela lei americana, uma pessoa precisa demonstrar “medo fundamentado de perseguição” para pedir proteção, mas, com a nova regra, admitir esse medo antes da viagem impede até mesmo a entrada no país.

O próprio documento não esclarece totalmente o que acontece com candidatos que negam esse medo no consulado e depois solicitam asilo. No entanto, segundo o jornal, há risco de essas pessoas serem acusadas de fraude de visto e até deportadas.

Especialistas  afirmam que a política pode contrariar compromissos humanitários históricos dos Estados Unidos.

O presidente da organização Refugees International, Jeremy Konyndyk, alertou que regras desse tipo poderiam, no passado, ter impedido a entrada de grupos vulneráveis, como judeus fugindo da Alemanha nazista ou pessoas perseguidas durante conflitos políticos.

Críticos também afirmam que a medida força solicitantes a escolher entre dizer a verdade e perder o visto ou mentir e correr riscos legais no futuro.

A nova diretriz surge poucos dias após decisões judiciais que barraram tentativas anteriores do governo Trump de restringir pedidos de asilo na fronteira com o México.

Analistas apontam que a política representa uma mudança de estratégia: em vez de limitar o asilo na fronteira, o governo passa a impedir que potenciais solicitantes sequer consigam chegar ao país.

A medida faz parte de uma ofensiva mais ampla contra a imigração, que inclui:

• restrições a vistos de estudantes e trabalhadores;
• cortes em programas migratórios;
• aumento da triagem de segurança;
• proibições de entrada para cidadãos de diversos países;

Esse conjunto de ações tem reduzido o número de vistos emitidos e alterado significativamente o perfil da imigração legal para os Estados Unidos.

A nova regra redefine o papel dos consulados americanos, que passam a funcionar como uma barreira inicial contra possíveis solicitantes de asilo.

Para defensores do governo, a medida evita abusos do sistema de vistos. Para críticos, trata-se de uma mudança profunda que pode impedir pessoas em situação de risco de acessar proteção internacional – antes mesmo de pisarem em solo americano.