O aumento do IOF autorizado pelo STF é um retrato do que se tornou o Brasil nos últimos tempos: uma bagunça institucional. Primeiro, o governo, a fim de arrecadar mais, aumenta o IOF – um imposto com finalidade regulatório. A elevação do imposto revoltou a sociedade, levando o Congresso a derrubar o aumento por meio de um PDL.

Sem nenhuma surpresa, o governo recorreu ao STF para anular a decisão do Congresso Nacional – vício comum na política brasileira. Num primeiro momento, o STF, em vez de dizer se o aumento era ou não constitucional, age como um poder moderador, buscando uma conciliação entre Executivo e Congresso Nacional. Como não houve entendimento entre os Poderes, o ministro Alexandre de Mores decretou monocraticamente a validação do imposto. 

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Para a novela ficar ainda “melhor”, o aumento vai valer de maneira retroativa pelo tempo que o imposto ficou suspenso. Pior que o elevação do imposto em si, que vai onerar o crédito para as empresas e as operações de câmbio, é a insegurança jurídica que trouxe toda essa questão.

[jp-related-posts ids=”2017368,2016424″]