Bancos e instituições financeiras que operam o Pix implementaram nesta quarta-feira (1) uma nova ferramenta digital, o MED Autoatendimento, conhecido como “botão de contestação”, para acelerar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe ou erro sistêmico. A iniciativa, liberada pelo Banco Central (BC), permite que usuários contestem transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo do banco.

Para utilizar o novo recurso, o cliente deve acessar o aplicativo de sua instituição, buscar a opção “contestar Pix” ou “solicitar devolução” e anexar evidências, como prints e comprovantes. A contestação é então comunicada ao banco do suposto golpista, que bloqueia os recursos. Ambas as instituições têm um prazo de até sete dias para analisar o caso e, se a fraude for confirmada, a devolução é efetuada, com o retorno ao cliente em até 11 dias após a contestação.

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O coordenador da Comissão de Cibersegurança da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Paulo Condutta, destaca que a novidade encurta o caminho para o estorno. “Velocidade é chave para aumentar a capacidade de retenção dos valores bloqueados”, afirma. É importante ressaltar que o “botão de contestação” não se aplica a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de digitação na chave Pix.

A medida faz parte do conjunto de ações do BC para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2020. Em agosto, o BC anunciou outra mudança: a partir de 23 de novembro (tornando-se obrigatória em 2 de fevereiro de 2025), o pedido de estorno em casos de golpe poderá partir de outras contas que não a utilizada na fraude, visando impedir que golpistas burlem a devolução transferindo o dinheiro para outros bancos.

Condutta avalia que essas modificações representam novas “armas” contra a crescente sofisticação dos criminosos, adicionando camadas de proteção em todas as instituições que possam receber os valores fraudulentos. As iniciativas surgem em um cenário de aumento das ameaças cibernéticas ao sistema financeiro brasileiro. Um relatório recente da Fitch Ratings alertou que, embora fintechs e bancos menores estejam mais expostos, a complexidade dos ataques eleva a vulnerabilidade de todo o ecossistema. O setor bancário, por meio de entidades como a ABBC e o site temcaradegolpe.com.br, tem intensificado a comunicação e o investimento em tecnologia para combater esses crimes.

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*Com informações do Estadão Conteúdo