A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que será apresentado no início da semana que vem ao Palácio do Planalto uma proposta de ressarcimento para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de fraudes. A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da “próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota. As medidas foram discutidas na última sexta-feira (2) em uma reunião conduzida por pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

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Um relatório da Polícia Federal que apura as fraudes no INSS apontou que algumas associações que efetuaram descontos em aposentadorias e pensões não tinham estrutura física adequada e compatível com as ações de captação. Foi verificado que cinco das oito associações da amostra não tinham nenhum empregado em 2021 e uma delas tinha três empregados na RAIS daquele ano. No relatório, foram analisados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), com informações até 2021, e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), exercícios 2022 e 2023.

As investigações em cima das fraudes do INSS, mostram que os aposentados da zona rural foram os mais afastados. Representando 67% das vítimas e um prejuízo que soma R$ 2,87 bilhões. Os 33% restantes, representando moradores da zona urbana e os descontos chegam a R$ 1,41 bilhão. A CGU (Controladoria Geral da União) identificou que os descontos atingiram pessoas em situação de vulnerabilidade social. O relatório mostra que idosos que moram na zona rural e tem dificuldade de acesso à internet e locomoção eram os principais alvos. As investigações mostram que as fraudes chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

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