STF determina retomada do pagamento de dívidas de clubes de futebol

O Supremo Tribunal Federal (STF)votou por unanimidade por retomar a obrigatoriedade da compensação de clubes profissionais de futebol a parcelas devidas referentes à participação no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A iniciativa permitia que as instituições parcelassem suas dívidas com a União em até 240 vezes, mas o pagamento havia sido suspenso durante a pandemia por conta do momento de calamidade pública. A Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF) solicitou que o fim da suspensão dos pagamentos se estendesse até o retorno do público aos estádios de futebol. O ministro Gilmar Mendes considerou que o retorno à normalidade no período pós pandêmico justifica a retomada da compensação, uma vez que a suspensão cumpriu sua finalidade. Ele citou a permissão para lotação máxima nos eventos esportivos e retomada de receita de bilheteria como plausível para encerrar a suspensão. Mendes finalizou ressaltando o papel da vacinação na ocupação do espaço público e que, apesar de não ter declarado oficialmente o fim da pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que o cenário atual é mais brando.

[jp-related-posts ids=”1349788,1349547″]