O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17) a demarcação de dez novos territórios indígenas, em um movimento que ocorre após a crescente tensão gerada pelos protestos de comunidades indígenas na COP30, em Belém do Pará. As áreas demarcadas estão localizadas em sete estados e abrangem povos como os Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiowá e Pataxó, conforme informado pelo comunicado oficial. A demarcação é uma fase intermediária do processo de reconhecimento das terras indígenas, que será finalizado com a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente já homologou 16 territórios indígenas.

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Este anúncio ocorre em um contexto de intensos protestos na COP30, onde os indígenas têm exigido maior representatividade nas discussões sobre mudanças climáticas e a preservação de seus territórios. A demarcação de terras foi uma das promessas de campanha de Lula, que retomou a política de proteção e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, abandonada durante o governo de seu antecessor Jair Bolsonaro (2019-2022).

A medida também é vista como uma estratégia para a preservação ambiental. Cientistas apontam que a ampliação das terras indígenas contribui diretamente para a proteção de biomas como a Amazônia. Atualmente, as terras indígenas ocupam cerca de 13,8% do território nacional. Segundo um estudo de organizações indígenas, o aumento nas demarcações poderia evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030, impactando positivamente no combate às mudanças climáticas.

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*Com informações do Estadão Conteúdo