Líbano aprova fim da pena de morte, primeiro país no Oriente Médio

O Parlamento do Líbano aboliu nesta terça-feira (11) a pena de morte, o primeiro país do Oriente Médio a acabar formalmente com a prática. “O projeto de lei para abolir a pena de morte no Líbano foi aprovado após a introdução de modificações no texto”, anunciou o gabinete do presidente do Parlamento.

O Líbano não executa nenhum condenado desde 2004. O texto especifica que os crimes cometidos antes da entrada em vigor da lei e que poderiam ser penalizados com a pena de morte serão punidos com prisão perpétua.

O ministro da Justiça, Adel Nassar, chamou a abolição de “histórica” e ressaltou que, graças à votação, não serão mais rejeitados os pedidos apresentados por Beirute para a extradição de suspeitos de países onde a pena de morte foi abolida.

Ramzi Kaiss, pesquisador sobre o Líbano da Human Rights Watch, declarou à AFP que a medida é “um passo monumental para os direitos humanos no país, que representa uma ruptura clara com uma sentença cruel e arbitrária que nunca deveria ser imposta”.

A abolição da pena de morte é parte de uma série de projetos de lei que serão debatidos na atual sessão legislativa, incluindo uma lei de anistia geral que é discutida há anos.