Bolsonaro vai pedir empenho ao Congresso por pauta econômica

O Congresso volta ao trabalho nesta segunda-feira (3) depois de quase 2 meses de recesso em meio à polêmica que cerca o Palácio do Planalto. Com a pauta cheia, a promessa é agilizar os trabalhos agora no primeiro semestre — uma vez que, por conta das eleições municipais, a casa deve ficar esvaziada no fim do ano.

O presidente Jair Bolsonaro vai agradecer o trabalho realizado por deputados e senadores no ano passado e lembrar que o desafio de avançar continua. O presidente deverá fazer um balanço das ações realizadas no primeiro ano de governo e que o objetivo nesse momento é garantir a manutenção dos benefícios conquistados com a aprovação da reforma da Previdência.

Para isso, o governo promete encaminhar agora no início de fevereiro as propostas de reforma tributária e administrativa que pretende mudar as regras para o funcionalismo público federal com o objetivo de reduzir os gastos.

Só para se ter uma ideia, a folha de pagamentos do governo só é menor do que o gasto com a previdência social. No ano passado, foram necessários mais de R$ 300 bilhões só para manter a máquina funcionando.

A ideia agora é estabelecer novas regras para contratação, definir salários iniciais menores, endurecer as regras para promoção, reduzir o número de carreiras e flexibilizar o processo de demissão dos futuros servidores.

Por diversas vezes o presidente já garantiu que, para os atuais servidores, não haverá qualquer tipo de mudança — uma vez que os chamados direitos adquiridos serão mantidos.

Como a proposta é polêmica e deve enfrentar grande resistência no Congresso, a intenção dentro do governo é trabalhar primeiro para que a reforma tributária seja aprovada na casa. O presidente Jair Bolsonaro diz que pretende conversar com os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre sobre o assunto.

Bolsonaro costuma dizer que toda vez que a o Congresso tentou mexer nos impostos estaduais, a discussão não avançou.

Existem ainda no Congresso outras 3 propostas de emenda à constituição. Uma que trata da criação de fundos públicos — a chamada PEC emergencial — que autoriza o governo, por exemplo, a cortar salários de servidores e reduzir a carga horária em caso de dificuldade orçamentária e a proposta que trata do chamado pacto federativo.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin