Alcolumbre devolve ao Planalto MP que permite Weintraub escolher reitores das UFs

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, devolveu ao Palácio do Planalto a medida provisória que dava autorização a Abraham Weintraub, ministro da Educação, escolher os reitores das universidades federais.

Os reitores escolhidos por Weintraub vão ficar no cargo apenas durante a pandemia da covid-19, de acordo com o texto da MP. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida também excluiria a necessidade da formação de uma lista de possíveis futuros reitores — além da consulta a professores e alunos.

Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020

Alcolumbre disse que, no cargo que ocupa, não poderia “deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. O Congresso pode devolver uma MP quando entende que o texto não respeita a lei.

Quando publicada, a MP recebeu diversas críticas de entidades ligadas à Educação e foi alvo de partidos que a contestaram na Justiça. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também se manifestou contrário.