Moro autoriza uso de Força Nacional para reforçar medidas contra coronavírus

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, assinou portaria, na segunda-feira (30), que autoriza a Força Nacional a auxiliar o Ministério da Saúde para determinadas ações no combate à pandemia do novo coronavírus. A determinação aparece em edição extra do Diário Oficial da União e tem validade até o dia 28 de maio, com possibilidade de ser prorrogada.

De acordo com o texto, a Força Nacional poderá atuar para auxiliar profissionais de saúde em atendimentos, oferecer segurança a hospitais e UPAs, ajudar a garantir controle sanitário em locais como rodovias, aeroportos, portos e centros urbanos, além de realizar segurança para que o transporte de alimentos, medicamentos e equipamentos médicos seja garantido.

Não está claro quantos agentes serão empregados para a portaria de Moro. A publicação cita que a Força poderá aplicar “medidas coercitivas” previstas em lei para realização de exames, testes em laboratório e isolamento.

A guarda ainda poderá circular pelos centros urbanos para evitar vandalismo e saques em estabelecimentos.

O detalhamento das ações ainda será feito em alinhamento com o Ministério da Saúde.