Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Após oito meses de discussões acaloradas e algumas alterações no texto original, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso finalmente chega perto do fim. Nesta terça-feira (22), o texto-base da PEC 6/2019 foi aprovado pelo plenário do Senado em segundo turno por 60 votos a 19. Agora, os parlamentares analisarão os destaques. Em seguida, a emenda seguirá para promulgação.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa”, completou o presidente do Senado.

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Após a aprovação, os senadores continuaram no plenário para analisar quatro destaques apresentados por quatro partidos: Pros, PT, PDT e Rede.

O PDT apresentou um pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais, que já foi rejeitada pelos senadores por 57 votos contra e 20 a favor.

O destaque do Pros se referia à conversão de tempo especial em comum ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. Esse também foi rejeitado pelos parlamentares por placar semelhante – 57 votos contrários e 19 favoráveis à emenda.

Já o destaque apresentado pelo PT está relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, e o da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

Após mais de três horas, Alcolumbre encerrou a sessão e disse que ela deve ser retomada nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, para votação dos dois destaques remanescentes.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado