Toffoli cassa liminar que permitia recolhimento de livros na Bienal do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou, neste domingo (8), a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia que fiscais da prefeitura da capital fluminense recolhessem livros com temática LGBT na Bienal do Rio. Ele atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Em sua decisão, Toffoli afirmou que a liminar concedida pelo presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, feriu “a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade” ao ligar as relações homoafetivas a um conteúdo impróprio.

“De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, continuou o presidente da Corte.

Em seu pedido ao STF, Raquel Dodge também afirmou que a decisão do TJ discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero e fere o princípio da igualdade que deve pautar a convivência humana.