A partir desta terça-feira (16) os consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing de operadoras de telefonia e TV por assinatura poderão se cadastrar em uma lista nacional de Não Perturbe. O prazo para o bloqueio é de 30 após a solicitação do cliente.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa que desrespeitar a regra pode receber uma multa com valor de até R$ 50 milhões. A medida foi criada para atender às reclamações dos consumidores.

O número de queixas recebidas pela Anatel vem crescendo. Até maio de 2019, mais de 14 mil pessoas reclamaram das ligações.

É o caso do promotor de vendas Marcos Domingues de Almeida que afirma que já foi muitas vezes incomodado pelos telefonemas.

“Muitas vezes eu to dormindo, acordo com ligação de noite para saberem se quero promoção, mudar o plano de internet. Acaba atrapalhando meu sono, enche o saco.”

A lista nacional também bloqueará as ligações realizadas por robôs que recebem uma lista de telefones para fazer as ligações. Uma técnica adotada por muitas operadoras, no entanto, a estratégia gerou reclamações já que essas chamadas muitas vezes ficam mudas ou caem ao atender.

O cadastro nacional Não Perturbe valerá apenas para as ligações com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet. A lista não bloqueará ligações com fins de pesquisa ou empresas de outros setores que queiram vender produtos.

O interessado poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações comerciais. O cliente deverá informar nome completo, CPF e e-mail para criar um login e senha de acesso.

O bloqueio valerá para as empresas Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro