Cresce volume de ações contra reajuste de planos de saúde em SP

As ações judiciais contra reajustes de planos de saúde vêm apresentando uma escalada no estado de São Paulo nos últimos oito anos. Foram 2.250 processos entre janeiro e junho de 2019 contra 258 no mesmo período de 2011.

O levantamento é do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar da Universidade de São Paulo e se refere aos julgamentos de segunda instância no Tribunal de Justiça do Estado.

As reclamações são as mais variadas. As principais vão contra as elevações abusivas nos contratos coletivos, mudança de faixa etária, sinistralidade, exclusões de cobertura e negativas de tratamento.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou reajustes de até 20% nos planos coletivos, quase o triplo do aumento definido para os individuais que ficou no patamar máximo de 7,35%.

A advogada especialista em direito à saúde, Rosana Chiavassa faz um alerta aos usuários. “O Judiciário ainda não bateu o martelo sobre se esse aumento é legal ou não.”

De 2012 à 2018, o acúmulo dos reajustes pelas operadoras nos planos coletivos, que representam 80% do mercado de saúde suplementar brasileiro, chegou a 111,72%, enquanto os individuais alcançaram 77,29%.

*Com informações do repórter Daniel Lian