Indústria quer novo marco regulatório do gás
Indústria cobra “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diante da discrepância em relação ao mercado internacional. No Congresso tramita o Projeto de Lei 6.407, de 2013, que institui o novo marco regulatório do gás natural no país. O presidente executivo da ABAL, Associação Brasileira do Alumínio, Milton Rego, salienta que a votação, prevista para agosto, não apenas irá beneficiar o setor produtivo, mas os consumidores domésticos no país. “Atualmente não há concorrência. A Petrobras detém o monopólio da produção e detém também o monopólio da distribuição até os estados. Por sua vez, dentro dos estados há o monopólio das distribuidoras, que não querem abrir mão dos seus privilégios. Prejudicando assim os consumidores e condenando o país ao atraso. A tarifa de gás hoje no Brasil é uma das maiores do mundo”, afirma.
A diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Associação Brasileira da Indústria Química, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, explica que a Petrobras tem o monopólio da produção e da distribuição, por meio de quatro gasodutos até os estados, e ressalta os reflexos do atual modelo tarifário na produtividade do setor. “A tarifa total cresceu muito no Brasil, enquanto nos Estados Unidos e na Europa esse mesmo custo foi reduzido. Atualmente, o Brasil está pagando duas vezes mais do que paga a indústria na Europa e, em média, três vezes mais o que paga o nosso competidor nos Estados Unidos. Então isso tem tirado a competitividade no setor e tem feito com que as plantas operem a baixa carga e nós estamos importando muitos produtos considerados estratégicos.”
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O preço da molécula no Brasil gira em torno de US$ 14 por milhão de BTUs; contra sete na Europa e dois dólares nos Estados Unidos. A indústria do alumínio coloca que o gás representa atualmente, depois do custo da matéria-prima, o maior desembolso para as refinarias e recicladoras. A Confederação Nacional da Indústria, em estudo realizado em 2019, aponta que em uma projeção no custo europeu, metade do brasileiro, o faturamento das empresas consumidoras no país poderia crescer 40% até 2030.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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